Artigos e análises
Textos do escritório sobre tributação, patrimônio, contratos e direitos.
Redução de 10% em benefícios fiscais pela LC 224/2025: onde sua empresa pode pagar a mais em 2026
O guia da Receita Federal sobre a redução de incentivos da LC 224/2025: o que fica de fora (RET, REIDI) e o que a empresa deve revisar.…
É válida a cota condominial reduzida para unidades não comercializadas?
O que decidiu o TJCE sobre cláusula que reduz a cota condominial das unidades ainda não vendidas pela construtora.…
Atraso na entrega do imóvel na planta: seus direitos segundo a jurisprudência
Distrato com devolução integral ou recebimento do imóvel com indenização: o que os tribunais e o STJ dizem sobre o atraso na entrega.…
Vendi o imóvel: como evitar ou diminuir o imposto sobre o ganho de capital?
As hipóteses legais de isenção e redução do imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis, e como planejar a venda antes de assinar.…
Devolver o veículo financiado ao banco é uma boa opção?
Por que a entrega amigável do veículo ao banco costuma não quitar a dívida, e quais alternativas o devedor tem.…
Reclamação pré-processual: caminho ágil para resolver conflitos
Como a reclamação pré-processual nos centros de conciliação pode resolver um conflito em poucas semanas, sem abrir um processo judicial.…
Tributação monofásica: quais negócios se encaixam
O que é a tributação monofásica de PIS e COFINS, quais produtos estão no regime e como isso afeta o comércio varejista.…